| Projeto: |
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PL 369 05/06/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-369/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0369-2019 |
| Promovente: |
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Antonio Donato / Luna Zarattini |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Assunto: |
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ABUSO SEXUAL / ALCOOLISMO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENTE SOCIAL / ATENDIMENTO / BULLYING / CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO / COMBATE / COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS / COMPETENCIA / CONDICOES SOCIO ECONOMICAS / DROGA / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVASAO ESCOLAR / LEVANTAMENTO / PARCERIA / PREVENCAO / PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL / PSICOLOGO / PSICOPEDAGOGO / SERVICO SOCIAL / SERVICO SOCIAL ESCOLAR / SISTEMA UNICO DE SAUDE / VIOLENCIA / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2230-2019
ver documento Adm0402-2020
ver documento EDUC0873-2021
ver documento SAUDE0337-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 16/07/2019 | | CCJ | Recebido em 17/07/2019 | Encaminhado em 25/11/2019 | | ADM | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 02/07/2020 | | EDUC | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | EDUC | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 23/08/2021 | | SAUDE | Recebido em 23/08/2021 | Encaminhado em 26/04/2022 | | FIN | Recebido em 26/04/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 139/2021 de 23/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 321/2021 de 18/06/2021 OFÍCIO DE REITERAÇÃO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001714-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 463/2021
Oficio CMSP 631/2022 de 12/07/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2022 atraves do(a) 6010.2022/0003371-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 902/2022
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